Assembleia Geral
A Assembleia Geral Anual é o órgão máximo de política e decisão. Analisa relatórios anuais e auditorias externas, nomeia membros do Conselho, aprova planos de trabalho e orçamentos e delibera sobre a constituição. Deve realizar-se em cada exercício financeiro com aviso de 21 dias. As assembleias extraordinárias podem ser convocadas com sete dias de antecedência.
Conselho de Administração
O Conselho assegura orientação estratégica, supervisão, gestão financeira responsável e prestação de contas. Nomeia auditores externos e acompanha a missão. Os titulares de cargos e membros do Conselho cumprem mandatos de três anos, renováveis uma vez.
Secretariado
O Diretor Executivo lidera estratégia, parcerias e execução. A Secretaria Administrativa coordena operações diárias, registos, correspondência e administração de membros. A Tesouraria mantém contas rigorosas e supervisiona os registos financeiros autorizados.
Cinco comissões permanentes
- Finanças e Auditoria: orçamentos, desempenho financeiro, controlos e auditoria.
- Técnica e Normas: qualidade, inovação, investigação e capacidade técnica.
- Adesão: análise de pedidos, participação, retenção e conformidade.
- Mobilização de Recursos: angariação, investimento e parcerias institucionais.
- Governação e Ética: integridade, conflitos de interesses e prestação de contas.
Integridade e inclusão
Os titulares devem declarar conflitos de interesses e abster-se das deliberações e votações relacionadas. A constituição promove equilíbrio de género, participação dos jovens, inclusão de pessoas com deficiência e representação de grupos marginalizados.
Autoridade da constituição
Esta página resume a constituição de 2026 fornecida. A constituição e as deliberações formalmente aprovadas regem as decisões. Contacte o Secretariado para uma cópia autorizada ou esclarecimentos.